ESCOLHA O PPR
QUE CRESCE MAIS

A DECO PROTeste lançou este simulador de PPR para ajudar os consumidores a encontrarem o melhor Plano Poupança-Reforma, também conhecido como PPR.

Quanto mais cedo iniciar o seu plano de poupança para a reforma, melhor. Mais irá acumular e maior será o efeito de capitalização do rendimento. Além disso, se começar cedo, ainda longe da idade da reforma, poderá apostar em produtos de maior risco, logo, com maior potencial de rendimento. O início da carreira profissional é uma boa altura para investir num PPR. Não sendo possível, o ideal é não adiar para depois dos 30 anos.

Não subscreva o primeiro PPR que lhe for proposto. Existem dezenas de PPR disponíveis para subscrição no mercado, uns sob a forma de seguro (geralmente, de capital garantido) e outros sob a forma de fundo (sem garantia de capital). O nível de risco é, portanto, diferente, pelo que deverá escolher um PPR adequado ao seu perfil e ao risco que está disposto a correr. Se ainda estiver muito longe de se reformar, poderá optar por um PPR sob a forma de fundo, que investe em ações, como forma de potenciar o rendimento. Se já estiver a menos de dez anos da reforma, escolha um PPR sob a forma de seguro para garantir que não perde as suas poupanças na reta final da vida ativa. Ao analisar o produto, deve olhar para a rentabilidade passada e para as comissões cobradas. Antes de escolher, compare vários produtos no nosso simulador de PPR.

O processo de subscrição é simples: basta dirigir-se à entidade que comercializa o produto (banco, seguradora, mediadores) e efetuar a entrega mínima exigida. Pode efetuar entregas programadas com várias periodicidades (mensal, trimestral, semestral ou anual), ou então, dependendo das modalidades permitidas pelo PPR em questão, quando entender.

Os PPR com capital garantido - geralmente sob a forma de seguro - apresentam menor risco: não investem em ações e são adequados para quem está mais próximo da idade da reforma. Em regra, oferecem uma rentabilidade mínima garantida, que acompanha as taxas de juro do mercado.

Os PPR sem capital garantido - por norma sob a forma de fundo - aplicam uma parte da carteira em ações e são mais indicados para quem está longe da idade da reforma. Atenção que há PPR sob a forma de seguro sem garantia de capital e PPR sob a forma de fundo que garantem o capital. Em caso de dúvida, informe-se connosco.

Os PPR têm características que os tornam mais atrativos face a outros produtos. Além dos benefícios fiscais – deduções anuais até 400 euros no IRS e uma taxa de imposto mais baixa no momento de resgate (8%) -, permitem entregas regulares e de pequeno montante. O investidor pode transferir o seu PPR para outro mais vantajoso com alguma facilidade.

Apesar de este ser um produto com pouca liquidez, pode ser resgatado em situações de grande necessidade, como desemprego de longa duração, doença grave, incapacidade para o trabalho e até para pagar a prestação da casa. Além disso, o PPR é uma forma diversificada de investir, uma vez que funciona como uma carteira com vários títulos.

Pode recuperar o seu investimento de três formas: um pouco todos os meses até ao fim da vida (renda vitalícia); de uma só vez; ou uma combinação destas duas opções.

Se pedir o reembolso total ou parcial do valor acumulado do seu PPR dentro das condições previstas na lei, a operação não tem de ser declarada no IRS. A retenção de imposto feita pelo banco torna-se automaticamente definitiva. A taxa aplicada é de 20% sobre 40% do rendimento obtido, o que, na prática, resulta numa taxa de retenção de 8 por cento. Esta é, por norma, a solução mais vantajosa.

Caso opte pelo reembolso através de renda vitalícia, paga imposto como uma pensão normal. Neste caso, são considerados rendimentos da categoria H.

Se resgatar fora das condições, terá de declará-lo. Caso tenho usufruído do benefício fiscal no ano em que procedeu às entregas para o PPR, é obrigado a devolvê-lo acrescido de uma penalização de 10% por cada ano decorrido.

As condições previstas na lei para evitar penalizações são, entre outras: reforma por velhice do participante ou cônjuge; e para qualquer membro do agregado familiar nas situações de desemprego há mais de um ano, invalidez, doença grave. No entanto, existem condições de resgate excecionais, até final de 2023, como pode ver na questão seguinte.

Para responder ao aumento do custo de vida e perda do poder de compra, os PPR subscritos até 30 de setembro de 2022 podem ser, excecionalmente, resgatados até ao final de dezembro de 2023 sem respeitar esses critérios e qualquer penalização.

Só tem de observar o resgate máximo mensal permitido (valor do indexante dos apoios sociais em 2023: 480,43 euros). Ou seja, em 2023 pode resgatar, sem penalização fiscal, até ao máximo de 5774 euros do valor de planos poupança-reforma (PPR), de planos poupança-educação (PPE) e de planos poupança-reforma/educação (PPR/E). Neste caso, o resgate não obedece a nenhum fim em concreto, pode utilizar o montante resgatado para aquilo que entender.

Durante este ano é ainda permitido o reembolso parcial ou total do valor dos PPR, PPE PPR/E, com dispensa da obrigação de permanência de 5 anos, sem penalização, nas seguintes situações: pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante; pagamento de prestações do crédito à construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente; entregas a cooperativas de habitação em soluções de habitação própria permanente. Nesta segunda exceção, apesar do montante resgatado não estar limitado (nem no montante, nem na antiguidade das entregas), é apenas para fins relacionados com o pagamento do crédito relativo à habitação própria e permanente.

Estes dois tipos de resgate são cumulativos, ou seja, o mesmo contribuinte pode, simultaneamente, recorrer aos dois tipos de resgate excecional d PPR, dentro dos limites estabelecidos.

A partir dos 60 anos, na reforma por velhice, em caso de desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho ou doença grave do participante ou de qualquer membro do agregado familiar e para pagar prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante. Fora destas condições também é possível resgatar o PPR, mas não recomendamos, pois terá de devolver os benefícios fiscais usufruídos, acrescidos de 10% por cada ano decorrido.

O benefício fiscal mais significativo dos PPR é a taxa de imposto aplicada “à saída”, em que a tributação sobre o rendimento é calculada apenas no momento do resgate. A taxa varia entre 8% e 21,5%, de acordo com o objetivo do resgate e o prazo da aplicação. Se o resgate ocorrer dentro das situações definidas por lei, a tributação é de 8 por cento. Nas restantes situações, continua a beneficiar de uma redução da taxa de imposto, que varia consoante o prazo: antes de o PPR perfazer cinco anos, incidirá uma taxa de 21,5% sobre o rendimento obtido; entre cinco e oito anos, a taxa baixa para 17,2 por cento; acima desse prazo, reduz para 8,6 por cento. Este é um regime fiscal bem mais favorável do que o aplicado à generalidade dos produtos de poupança, cuja taxa de retenção é de 28 por cento.

Sim. A nossa avaliação não se limita ao desempenho dos PPR no último ano. É mais importante tirar ilações de prazos mais alargados. Ainda que o nosso simulador de PPR se baseie no histórico dos últimos três anos, a análise e a seleção das Escolhas Acertadas têm em conta a rentabilidade dos últimos cinco anos, bem como os custos associados ao produto. Não esquecer que a criação de um complemento para a reforma é uma poupança de longo prazo. Ao optar por um produto com risco, como o Alves Ribeiro PPR, poderão ocorrer perdas em alguns anos: tudo depende dos mercados bolsistas. Contudo, no longo prazo, os ganhos deverão superar as perdas, pois o potencial de rendimento dos PPR sob a forma de fundo é superior ao dos PPR de capital garantido.

Todos os anos comparamos a totalidade dos PPR que existem no mercado – tanto os de capital garantido (seguros PPR), como os que não garantem o capital (fundos PPR) – de acordo com vários critérios. O rendimento é o mais importante fator de escolha, mas não é o único. Há que considerar também a estrutura de custos e a segurança da instituição gestora do produto. Por exemplo, uma seguradora com um rácio de solvabilidade (capacidade para pagar os seus compromissos) muito baixo dificilmente seria recomendada por nós. Os seguros PPR, aconselhados a quem está próximo da idade da reforma, devem implicar o mínimo de risco possível. Pouco provável também é recomendarmos um fundo PPR com muito pouco investimento em ações. Não é a estratégia mais adequada para quem ainda esteja muito longe de se reformar. A composição (ativos onde o produto investe) e a política de investimento de cada PPR são critérios também por nós considerados.

Com base nos três dados solicitados (montante que tenciona entregar mensalmente, idade atual e o tipo de PPR que pretende), é possível fazer uma simulação do montante que poderá acumular quando chegar à idade de reforma. Mas, sublinhe-se, trata-se de uma simulação. As contas têm por base vários pressupostos (que podem ou não manter-se): idade da reforma aos 67 anos e rentabilidade futura do PPR pretendido igual à rentabilidade passada. Não tome o cálculo resultante como garantido. Contudo, apesar de ser apenas uma simulação, serve de indicador da estratégia de investimento a seguir.

Pode fazê-lo em qualquer altura. Não perca tempo se não estiver satisfeito com os ganhos obtidos com o seu atual PPR, pois pequenas diferenças de rendimento ano após ano traduzem-se em milhares de euros perdidos a longo prazo. Apenas se já estiver muito próximo do momento de resgatar o PPR e este for sob a forma de seguro, pode não ser vantajoso mudar de produto. Os custos de transferência poderão não compensar.

No máximo, pode ter de pagar 0,5% do montante a transferir à entidade que detém atualmente o seu PPR. No entanto, este custo só se aplica se o produto for de capital garantido. No caso dos produtos sem garantia de capital, não pode ser cobrada qualquer comissão pela transferência.

Não. O processo de transferência não é o equivalente a um resgate do PPR. Apenas transfere o montante aplicado de um PPR para outro. Inclusivamente, no processo de transferência são mantidos os registos de todas as entregas já efetuadas e respetivas datas.

Não. Após a transferência, aplicam-se as condições legais e os prazos previstos para o resgate de qualquer PPR.

No processo de transferência não perde o capital acumulado. Contudo, se transferir o seu PPR para um produto sem capital garantido, posteriormente poderá ficar sujeito a flutuações de valor de mercado (cotação).

Significa que o PPR que detém atualmente apresenta uma rentabilidade superior às nossas escolhas acertadas, pelo que não há qualquer ganho na transferência. No entanto, esse produto pode não ser o mais adequado ao seu perfil. A nosso ver, deve escolher um produto de capital garantido se estiver a menos de 10 anos da reforma (57 anos de idade ou mais) e optar por um produto sem capital garantido se tiver menos de 57 anos. Mas, naturalmente, cabe-lhe a si decidir o grau de risco que está disposto a correr.

Não. Pode transferir o seu produto, seja ele de capital garantido ou de risco, para um PPR sob a forma de seguro ou de fundo. Contudo, nem todos os PPR estão obrigados a aceitar transferências. As nossas duas escolhas acertadas aceitam.

Sim. Ao preencher a carta de transferência, deverá especificar o montante que pretende transferir.

Verifique se está a pesquisar pelo nome completo, de acordo com a ordem correta das palavras. A nossa listagem incorpora a base de PPR sob a forma de seguro fornecida pela autoridade de supervisão de seguros e fundos de pensões (ASF), que não contempla todos os produtos disponíveis no mercado, nomeadamente os seguros PPR divididos em unidades de participação (unit linked). Outra razão pode ser o facto de o seu PPR estar em comercialização há menos de três anos, não apresentando ainda histórico suficiente de rentabilidade para o compararmos com outros produtos disponíveis no mercado.

Se não encontrar o seu PPR, selecione a opção "o meu PPR não está na lista", que lhe permite enviar-nos o nome do seu produto. Iremos pesquisá-lo e, caso seja possível, adicioná-lo à nossa base. Posteriormente, será informado deste processo, para que possa efetuar a sua simulação.

O ganho corresponde à diferença entre o rendimento dos últimos três anos dos produtos que recomendamos e o rendimento registado nesse mesmo período com o produto que detém atualmente. Essa diferença é indicadora do que poderia ganhar a mais se tivesse optado por uma das nossas recomendações. Contudo, o nosso simulador baseia-se em rentabilidades do passado e estas não são garantia de rentabilidades futuras. Mas são um indicador da qualidade de gestão dos produtos.

Não. Essa é uma decisão que lhe cabe a si. O nosso simulador de PPR pretende apenas ajudá-lo a comparar a rentabilidade do seu PPR com as melhores opções do mercado. Dito isto: não deixe o seu dinheiro adormecido num produto de baixo rendimento. Pequenas diferenças de rendimento podem resultar em milhares de euros perdidos a longo prazo.

Qualquer consumidor pode usar o simulador, basta registar-se gratuitamente e tornar-se Simpatizante da DECO PROTeste. Ao integrar a nossa comunidade de Simpatizantes, está a apoiar a maior organização de consumidores de Portugal.

Beneficiará ainda de vantagens exclusivas:

• newsletter com informações sobre campanhas e compras coletivas;
• acesso a notícias, análises e testes independentes;
• possibilidade de usar a plataforma Reclamar, em caso de conflito com uma empresa;
• participação nas nossas causas de interesse público.